Regularização Fundiária em Sete Passos

1 - ESTUDO TOPOGRÁFICO, COM LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DA ÁREA

• Análise das plantas existentes base cartográfica, disponível no município e cartório.

• Contagem de domicílios

• Imagens aéreas Levantamento aéreo

 

2 - PESQUISA FUNDIÁRIA

• RELATÓRIO DAS ÁREAS

• ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS

• LEVANTAMENTO NO CARTÓRIO DA SITUAÇÃO DA ÁREA

3 - ANÁLISE URBANÍSTICA E AMBIENTAL

Elaboração de plantas e memorial descritivo georreferenciados, perímetro e parcelamento do solo, elaboração do projeto ambiental, situação urbanística da área.

 

4 - DIAGNÓSTICO SOCIAL

• Seminário de orientação aos moradores

• Visita técnica em domicílio

• Cadastro social

• Instrução de processo individual

5 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E SANEAMENTO

• Notificação dos titulares de direitos reais e dos confrontantes

• Indicação do instrumento jurídico de titulação

• Elaboração das minutas e dos instrumentos de Regularização Fundiária

• Análise e finalização dos processos individual

6 - APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• Emissão das certidões de Regularização Fundiária (CRF)

• Aprovação da CRF junto à Prefeitura Municipal

• Protocolo da CRF junto ao Cartório competente, com toda documentação obrigatória

7 - REGISTRO E ENTREGA DO TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

• Acompanhamento do processo de registro junto ao cartório

• Emissão dos documentos de registros de cada imóvel

• Entrega final aos Beneficiários